Vários eventos importantes estão a ter lugar no âmbito POEMA da Educação em Moçambique neste momento. Já há alguns anos, o Ministério da Educação vem fazendo esforços e desenvolvendo instrumentos para harmonizar e alinhar processos e instrumentos para a planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação do sector da Educação no país. Este esforço tem múltiplas dimensões: implica não somente harmonizar processos e instrumentos centrais com os de âmbito descentralizado, mas também processos sectoriais - da educação - com aqueles que estão a ter lugar no âmbito do Governo como um todo. Os principais desses processos de mudança da gestão do sector público são o Cenário Fiscal de Médio Prazo - que aumenta a capacidade de gestão das finanças públicas ao visualizar melhor as opções políticas dentro de envelope de recursos no médio prazo-, o orçamento programa - que relaciona a previsão e uso dos recursos com resultados mensuráveis a atingir -, e o uso do eSistafe - que informatiza progressivamente a orçamentação e execução financeira do sector público.
Além desse esforço em geral, o Ministério da Educação vem aumentando o escopo do diálogo com os níveis descentralizados da gestão do sector, uma vez que ao aumentar o poder descentralizado deve-se também aumentar a capacidade de diálogo para harmonizar procedimentos e objectivos políticos. Neste sentido, ocorre neste momento o Encontro Inter-Provincial Anual do Sector da Educação, que orienta a execução para o ano 2010 e prepara a planificação e orçamentação 2011. Neste encontro, vários temas relacionados a POEMA serão tratados: o balanço do novo modelo do PdA implementado em 2009 para o ano 2010, pela primeira vez relacionado directamente com os programas orçamentais, é um desses temas, por exemplo.
Os Módulos de Capacitação em POEMA da Educação continuam a ser revisados e melhorados pela equipa de desenvolvimento e também pelos técnicos do Ministério da Educação. O prazo para comentários é 30 de Abril. Se você tem interesse em também ler e comentar sobre os conteúdos e exercícios dos Módulos de Capacitação em POEMA, por favor, entre em contacto com o Secretário Executivo do Plano Estratégico da Educação, João Assale.
A partir de 30 de Abril, começa a fase de produção dos materiais: as brochuras com os conteúdos e exercícios, as orientações para facilitadores, os materiais de auto-aprendizagem em CD's interactivos, utilizando a linguagem de programação para materiais auto-instrucionais eXe-Learning.
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