Moçambicanos no Encontro da Associação Africana de Planeamento e Finanças da Educação em Dar es Salaam

Este post é dedicado aos profissionais que trabalham com planificação e finanças da Educação. Muitas vezes pensamos que os serviços de Educação acontecem somente na escola, e nos esquecemos dos profissionais que são responsáveis por preparar as propostas de plano e orçamento, e  negociar as prioridades do sector da Educação com os responsáveis pelas Finanças do país, que têm que tomar em conta as prioridades dos demais sectores do Estado, tais como a Saude, a Infraestrutura, Água e Saneamento...

É uma área técnica de muita responsabilidade! É por isso que o Ministério da Educação iniciou já há alguns anos o processo POEMA, de melhoria da gestão integrada dos processos de administração do sector, com foco especial para os níveis descentralizados: as províncias e distritos. O processo POEMA envolve a harmonização de procedimentos, o alinhamento de instrumentos, a planificação dialogada e integrada entre os níveis central, provincial e distrital, a fim de optimizar o uso dos recursos humanos, materiais e financeiros à disposição do sector. "Fazer mais com o que temos" é o lema do Ministério da Educação (MINED) na área da boa gestão da Educação.

Para discutir a questão da optimização do uso dos recursos mas também para identificar os factores prioritários que ligam a melhoria da administração à obtenção de melhores resultados nas escolas, cinco colegas Moçambicanos participaram da III Conferência Internacional em Planificação e Finanças da Educação, promovida pela Associação de ex-alunos da Universidade de Witwatersrand em Finanças da Educação e pela GIZ-Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, Programa Boa Governação Financeira. Na ocasião, foi eleita a nova directoria da Associação de ex-alunos.

Da esquerda para a direita: Richard Ratka (GIZ/boa Governação Financeira), Valéria Salles (facilitadora da Conferência), e a nova directoria: Fausia Simjee (Imprensa), Brighton Mutasa (Banco de Dados), Evelyn Mjima (Comunicações), Shem Bodo (Coordenador da Associação), Ben Nkonya (Coordenador-Adjunto), Glodean Thani (Comunicações).

Uma das principais conclusões da Conferência foi a identificação da Boa Governação como elemento que garante que o aumento de recursos disponíveis reverta em resultados de qualidade. Outros pontos de relevância apresentados foram:
- os resultados de uma pesquisa que liga claramente o nível de alfabetização dos pais ao desempenho do aluno na escola. Portanto, a alfabetização de adultos deveria ser pensada como um dos factores que levam à qualidade da educação, e não como um sub-sector separado dos outros;
- a implementação de um sistema de "indicadores sociais zonais" que fazem parte da fórmula de atribuição de recursos às escolas (em Moçambique usa-se até agora a distribuição calculada "per capita", no caso do Apoio Directo à Escola). Este sistema é baseado em estudos que mostram que a má situação sócio-económica do pais (ligada também ao analfabetismo) determina em alto grau os resultados escolares (por isso Mocambique implementa o aumento do ADE para crianças órfãs e vulneráveis);
- a importância do equilíbrio entre a "eficiência técnica" e a "eficiência orçamental". Enquanto a eficiência orçamental é relacionada à distribuição de recursos às áreas de maior prioridade e impacto (relação positiva entre o recurso utilizado e as prioridades nas políticas sectoriais), a eficiência técnica diz respeito à maneira como são feitas as coisas: tipo de currículo escolhido, tipo de distribuição de livros didácticos, tipo de administração, descentralização ou não etc.

Na abertura da Conferência, o convidado de honra Mr. Samataba (Secretário Permanente Adjunto do Gabinete do Primeiro Ministro da Tanzania) ressaltou a importância da troca de experiência entre países da região, em busca das melhores práticas. Treze países estiveram representados na Conferência. Veja abaixo a foto do grupo.

Parte dos participantes posam para a foto oficial

Mais 36 técnicos distritais da Educação participam da capacitação POEMA, agora em Gorongosa

Com o objectivo de harmonizar os processos e alinhar os instrumentos no ciclo de gestão da Educação em Moçambique, o Ministério da Educação (MINED), através da sua Direcção de Recursos Humanos, tem promovido diversas acções de formação dos seus quadros. A estratégia é lograr uma coerência interna na gestão da Educação para que a população tenha acesso a uma educação relevante e de qualidade.

Neste âmbito, de 19 a 23 de Agosto de 2013, teve lugar mais uma acção de formação em POEMA, no Distrito de Gorongosa, abrangendo os módulos de Planificação e Orçamentação e de Gestão do Património.

Participaram neste seminário 46 técnicos do sector da Educação, sendo 39 de nível distrital, 6 de nível provincial e o Chefe do Departamento de Planificação da DPEC de Sofala.

Para quem ainda não sabe, o Distrito de Gorongosa está localizado na região Centro-Ocidental da Província de Sofala, limitando-se a norte com o Distrito de Maringue, e a Sul  com o Distrito de Nhamatanda, tendo como limite natural o rio Púngue. O distrito limita-se a a Este com os Distritos de Cheringoma e Muanza, ao longo do rio Urema, e a Oeste com os Distritos de Gondola e Macossa, na Província de Manica.

Na abertura do seminário, o senhor Administrador do Distrito, Paulo Madjacunene, tranquilizou os participantes sobre o movimento de militares no distrito, explicando a sua presença para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas. A região tem sido alvo de alguma tensão, uma vez que é no povoado de Sadjunjira onde está a residir o líder da Renamo.

O Administrador Paulo Madjacunene enfatizou que a planificação e a monitoria são processos vitais para se assegurar a eficiência na gestão pública, afirmando que um volume crescente de recursos têm sido transferido para os distritos, causando uma necessidade urgente de se criar as competências para o uso eficaz desses recursos, para alcançar os resultados desejados de desenvolvimento económico e social.

Além dos aspectos da planificação e orçamentação, o senhor Administrador convocou os presentes para a boa gestão do património nas instituições públicas, o que constitui ainda um grande desafio por ser uma área ainda recente de trabalho sistemático nos distritos do país. Ele apelou também para o uso racional do Apoio Directo às Escolas (ADE), que também deveria contribuir para a manutenção dos bens patrimoniais do serviço da Educação, assegurando-se assim que os bens públicos possam ser usados  por mais tempo e por mais gerações.

A facilitação das sessões de capacitação estiveram a cargo dos formadores POEMA Hibraimo Sualé Molocué, Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala e Armando Leio Macaza, Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa Acordos de Lusaka, na Localidade Administrativa de Lamego, Distrito de Nhamatanda.

Armando Leio Macaza

Hibraimo Sualé Molocué

A capacitação concentrou-se em dois temas: a Planificação e Orçamentação e a Gestão do Património. Da avaliação feita pelos participantes, obtiveram-se os seguintes resultados:

O facilitador Sualé ressaltou que, além de saber que os objectivos dos módulos foram alcançados, ele “têm um sentimento de missão cumprida, esperando que as competências básicas construídas nesta capacitação sejam mobilizadas no dia-a-dia dos técnicos no seu sector de trabalho, visando melhorar o seu desempenho para o alcance das metas do nível micro e macro do sector da educação”. O facillitador Leio Macaza completou dizendo que “as avaliações feitas nos mostram que os conteúdos corresponderam às expectativas dos participantes, enquanto os exercícios permitiram antecipar os desafios que se vão encontrar no terreno”.

 

Os participantes estiveram empenhados activamente nos grupos de trabalho e nas sessões plenárias, onde se discutiam os temas e as respostas dos exercícios realizados.

Os grupos de trabalho foram muito úteis para que os participantes pudessem partilhar as suas experiências, com os mais veteranos do sector a subsidiar as discussões com a retrospectiva histórica dos assuntos discutidos, o que muito ajudou os demais participantes a encontrar os fundamentos para certas decisões durante as simulações.

A Senhora Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gorongosa, Jacinta Samtiago, encerrou os trabalhos do evento de capacitação, quando motivou os técnicos ali presentes para que a apoiassem tecnicamente a tomar as decisões certas por forma a alcançar-se a excelência na Educação.

“O sucesso das decisões depende de vós, os técnicos, que devem analisar o ambiente e ajudar os dirigentes que não estão directamente ligados a isso para encontrar soluções certas, justas e éticas”. 

  Uma foto do grupo marcou a despedida dos participantes da Gorongosa!