sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Retrospectiva POEMA: o que aconteceu de mais importante em 2013

Espero que tenham passado um bom Natal com a família e os amigos e estejam a se preparar para entrar o ano com muita fé e empenho numa abordagem de mais diálogo, mais solidariedade, mais coordenação, e mais desejo de construir um país que pertença a todos, onde todos possam viver uma vida digna, e onde todos sejam respeitados e possam contribuir para uma comunidade educada e feliz!


Nas últimas décadas, muito do empenho político em todo o mundo voltou-se para o crescimento económico. No entanto, a importância que se dá à “riqueza” começa a ser repensada. O movimento começou com a criação do IDH – Índice do Desenvolvimento Humano, que considera a educação (anos de escolarização) e a saúde (expectativa de vida) além do volume da “riqueza” do país dividido pelo número de habitantes (o PIB).

Um outro grande passo para nos mover além da "riqueza" foi dado em 1972, pelo pequeno país de nome Butão, que fica na cordilheira do Himalaia. Foi a criação do Índice de Felicidade Bruta.

O país começou a medir o seu desenvolvimento pela felicidade da população e não mais pela relação pobreza / riqueza.  São 9 os princípios básicos do Índice de Felicidade Bruta.
  • Bem-estar psicológico
  • Saúde
  • Uso do tempo
  • Vitalidade comunitária
  • Educação
  • Cultura
  • Meio-ambiente
  • Governação
  • Padrão de vida


O Brasil também começou a medir o Índice de Felicidade Bruta, através da Fundação Getúlio Vargas. O Índice considera os nove seguintes factores (um pouco mais "tradicionais" que os do Butão), ilustrados no quadro ao lado, Termômetro Feliz.

Os objectivos gerais estabelecidos no Plano Quinquenal do Governo (2010-2014) em Moçambique são:
1) Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;
2) Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho;
3) Boa governação, descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas;
4) Reforço da soberania;
5) Reforço da cooperação internacional.

Apesar de Moçambique estar num dos últimos lugares do Mundo no IDH (segundo as Nações Unidas), esta posição vem melhorando a um ritmo de 2% ao ano. O país tem alcançado também grandes avanços positivos no Índice de Igualdade de Género.

POEMA tem concorrido, desde o seu lançamento em 2009, para a Boa Governação, com foco nos níveis descentralizados da administração pública. POEMA promove a harmonização dos processos e procedimentos de planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação na gestão do sector público. POEMA apoia o alinhamento dos instrumentos intra e inter-sectoriais que operacionalizam a boa governação.

O ano de 2013 foi um ano de consolidação da conceptualização original em POEMA. Um ano de grande expansão da prática, reconhecida como eficaz e de alta qualidade. POEMA refere-se à melhoria em geral da capacidade do sistema e das organizações em boa governação, assim como ao desenvolvimento da capacidade humana, com foco nos níveis descentralizados. POEMA nasceu sob a liderança do Ministério da Educação (MINED), e a prática já foi adoptada por vários departamentos em diferentes sectores da governação pública em Moçambique.

Eventos de capacitação em POEMA nos distritos de Moçambique

Foram muitas as capacitações em POEMA em 2013, utilizando os módulos já publicados. Faça o download dos módulos clicando nos links na coluna do lado direito deste blog. O Ministério da Educação calcula que cerca de 600 técnicos distritais já tenham tido vivido experiências de capacitação em POEMA. Para 2014, o MINED planifica oferecer tais experiências a províncias que ainda não tiveram esta oportunidade. Parceiros internacionais do MINED reconhecem não só a necessidade descentralizada de maior capacidade em gestão mas também as vantagens de se usar a metodologia POEMA para melhorar esta capacidade.









MINED lança a versão auto-instrucional de 5 módulos POEMA

Foram 5 os temas desenvolvidos pelo MINED para o formato auto-instrucional, em CD-ROM, num total de 94 horas de formação técnica em gestão descentralizada da Educação. Os temas são:

  • Planificação e Orçamentação
  • Recursos Humanos
  • Monitoria e Avaliação
  • Gestão do Património
  • Habilidades Informáticas
O Director Manuel Rego, da Planificação e Cooperação, do MINED, apresenta o material auto-instrucional no video introdutório que pode ser visto ao se clicar no link abaixo.

CLIQUE AQUI PARA VER O VIDEO INTRODUTÓRIO DO CD AUTO-INSTRUCIONAL POEMA.

Moçambicanos continuam a se especializar em Planificação e Finanças da Educação

Com mais dois participantes no programa que iniciou em Outubro de 2013, já são cerca de 30 Moçambicanos que serão especialistas em Gestão da Educação. Formados no Professional Certificate em Education Finance, Economics and Planning, da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, os ex-alunos formram uma rede nacional para continuar a progredir tanto no conhecimento da área quanto na mobilização de capacidade técnica específica em gestão do sector da Educação.

Apesar de alguns dos ex-alunos já estarem a participar de acções relacionadas a POEMA, a nova rede de ex-alunos criada em 2013 decidiu oferecer uma introdução ao conceito e prática POEMA, com o apoio da Cooperação Alemã (GIZ).



Os ex-alunos continuarão a ter encontros temáticos regulares. Um deles, já definido, tem como foco a discussão dos resultados obtidos pela tese de mestrado de uma das alumna, Lina Betran, que estudou a relação entre intervenções diversas nas escolas e os resultados obtidos pelos alunos nos exames. Clique aqui para ler a tese de mestrado da Lina Beltran.

Ministério da Educação colabora com o Centro de Documentação e Informação de Moçambique


O MINED produziu mais um tema no formato dos módulos POEMA no ano de 2013, em colaboração com o Centro de Documentação e Informação de Moçambique - CEDIMO, uma instituição sob a tutela do Ministério da Função Pública. O Módulo POEMA Documentos e Arquivos pode ser descarregado através do link dos módulos na coluna no lado direito deste blog POEMA. O novo módulo foi apresentado aos técnicos do MINED e do CEDIMO num evento em Agosto, e está em processo de publicação para distribuição nacional.




Ministério das Obras Públicas e Habitação lança o módulo POEMA Gestão de Empreitada

Em Junho, o Ministério das Obras Públicas e Habitação, na pessoa de Sua Excelência o Ministro Cadmiel Muthemba, lançou o módulo POEMA Gestão de Empreitada.


O Ministro Muthemba  assinou pessoalmente cerca de 100 exemplares do módulo POEMA Gestão de Empreitada que foram ofertados aos participantes na cerimônia de lançamento do módulo.

Eventos de capacitação com o uso do novo módulo tiveram lugar em todas as províncias do país. O MINED está no processo de re-imprimir o módulo Gestão de Empreitada com a finalidade de capacitar os seus técnicos que trabalham com a construção de escolas, em todo o país.

Ministério da Saúde cria capacidade descentralizada em POEMA

O MISAU adoptou o Módulo POEMA Recursos Humanos para capacitar cerca de 500 técnicos da área de recursos humanos em cerca de 90 distritos do país. O foco das capacitações é a área de planificação e orçamentação de recursos humanos, e a criação de um banco de dados electrónico que facilite o cálculo dos custos dos actos administrativos no sector.

Ministério das Finanças desenvolve módulos POEMA em 3 temas 


O Ministério das Finanças (MF) enviou 4 dos seus técnicos para capacitar-se no MINED nas metodologias para o desenvolvimento de novos módulos POEMA. Assim, em 2013, uma equipa do MF esteve a trabalhar em três novos módulos POEMA para a melhoria das funções POEMA em finanças: Receita Distrital, Execuçã de Salários  e Execução de Bens e Serviços. O MF espera publicar estes módulos no início de 2014 e iniciar imediatamente a Formação de Formadores e as capacitações, no âmbito do PNPFD-Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas.

Ministério da Função Pública desenvolve módulo POEMA em Gestão de Capacitações

Em conjunto com o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) da Beira e com a Cooperação Técnica Alemã (Programa Descentralização - GIZ), o Ministério da Função Pública desenvolve no momento um módulo POEMA sobre a Gestão de Capacitações. Um dos maiores desafios dos departamentos de recursos humanos é gerir capacitações de forma que o recurso investido em criação de capacidade tenha resultados na melhoria da prestação do serviço público aos cidadãos.

Diferentes relatórios do Governo ressaltam a preocupação com o número de capacitações realizadas no país, sem se auferir exatamente o impacto que se obtém destes eventos de capacitação.

Criar capacidade entre os técnicos gestores do recursos humanos para que estes possam gerir a criação de capacidade técnica no país é o resultado esperado do módulo Qualidade na Gestão de Capacitações.

MINED cria o Núcleo POEMA

Para facer face aos desafios multi-departamentais e à coordenação necessária para garantir uma abordagem harmonizada e alinhada, o MINED criou em 2013 o Núcleo POEMA, que tem como objectivo facilitar o diálogo entre os diversos actores envolvidos no desenvolvimento de capacidades em POEMA.



Sob a liderança do Director Adjunto de Gestão de Qualidade do MINED, João Assale, o Núcleo POEMA está em sua fase inicial, definindo o seu papel, e estabeecendo um plano de trabalho para 2014.

Valéria Salles deixa a coordenação do programa POEMA

Valéria Salles recebeu o mandato do Ministério da Educação de Moçambique em 2008, e trabalhou sob um contrato com a Cooperação Alemã (InWEnt e depois GIZ)  desde então, para coordenar a institucionalização do conceito e da metodologia POEMA para o desenvolvimento de capacidades descentralizadas em gestão da Educação.

Este objectivo foi alcançado, e POEMA é claramente um conceito reconhecido em todo o país dentro do sector da Educação. POEMA é um programa do Plano Estratégico da Educação, com seu próprio orçamento-programa.

POEMA foi adoptado por outros departamentos de outros ministérios, e foi recomendado pelo Banco Mundial como metodologia de criação de capacidade descentralizada em gestão no seu relatório de avaliação do PNPFD para o Ministério do Plano e Desenvolvimento (MPD).

POEMA foi reconhecido pela Cooperação Alemã (GIZ) como umadas boas práticas internacionais na integração de instrumentos de assessoria aos parceiros, utilizando serviços de desenvolvimento de capacidades no nível dos indivíduos, das organizações e dos sistemas.

A partir de agora, o Núcleo POEMA, instituído pelo MINED, será responsável pela continuação da abordagem. Valéria Salles continuará a apoiar o MINED através de assessoria de curto-prazo. A GIZ tem o compromisso de continuar o seu apoio técnico ao MINED para a optimização da gestão da educação em Moçambique.


O blog POEMA se encerra com este post. Aguarde as notícias: logo estaremos abrindo a ESCOLA DE GESTÃO.

Para continuar a acompanhar as notícias POEMA aceda ao portal do MINED: www.mined.gov.mz.

Para se comunicar com o Núcleo POEMA, escreva para L_modulos_poema@mined.gov.mz

FELIZ 2014!






sábado, 14 de dezembro de 2013

Já já é Natal!


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