quinta-feira, 17 de junho de 2010
Começa o processo de edição final dos Módulos POEMA
Uma breve notícia, para mantê-los bem informados. Os Módulos de Capacitação em POEMA Educação para os níveis descentralizados da administração estão em processo de edição final. É uma tarefa que envolve um grande trabalho de harmonização e uniformização. Isso porque cerca de 40 pessoas trabalharam nas diversas partes dos Módulos, escrevendo, investigando, desenhando instrumentos, revisando, comentando. Tudo isso agora está sendo reunido numa versão editada, pronta para ser impressa nos meses de Outubro e Novembro - se tudo correr bem, como tem sido até agora.
Nesse momento, é uma equipa pequena a trabalhar na edição. Estamos também preparando o processo para o lançamento do concurso público pelo Ministério da Educação para a publicação do material. Estamos também discutindo os últimos detalhes da divulgação e do uso dos Módulos no ano de 2011.
É um momento bastante importante, uma vez que o processo de planificação e orçamentação do MINED está a todo vapor! Enquanto o trabalho de elaborar propostas de plano e orçamento já foi feito nas bases - distritos e províncias - chega agora a fase da harmonização de todas as propostas num só PESOE do sector como um todo. Na próxima semana, em Maputo, realiza-se a Reunião Nacional de Planificação, onde se harmonizam as propostas para 2011.
Desejamos a todos os técnicos das províncias que viajam a Maputo uma boa estadia e um bom trabalho. E desejamos a todos os que participam na Reunião Nacional de Planificação muita inspiração para alinhar e harmonizar cada vez os elementos POEMA para dar boa rima à gestão!
terça-feira, 1 de junho de 2010
O uso de indicadores na gestão da Educação
Gostaria de compartilhar com os leitores deste blogue o lançamento de uma publicação importante chamada "Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008 - Sumário", lançado no fim de 2009 pelo Instituto Nacional de Estatísticas - INE, com apoio técnico e financeiro da Unicef.
O Inquérito levantou dados em cerca de 14.000 famílias espalhadas por todo o país, cobrindo com dados um universo de cerca de 64.000 pessoas! Mais da metade dos membros dos agregados familiares participantes no inquérito tinham menos de 18 anos, mostrando como Moçambique é, de facto, um país de gente jovem!
Na área da educação, o inquérito investigou os seguintes pontos:
- a frequência e a conclusão do ensino básico, segundo a declaração da família
- a transição para o ensino secundário, segundo a declaração da família
- o perfil destas crianças, em termos de idade, riqueza, orfandade, sexo, nível de escolaridade da mãe, e região de residência (rural x urbano, província).
Os inquéritos familiares deste tipo realizados por institutos estatísticos complementam de maneira importante o uso dos Sistemas de Informação para a Gestão da Educação (SIGE). No caso do Ministério da Educação em Moçambique, o Sistema de Informação utilizado chama-se EducStat, e contém todos os dados levantados pelo Ministério através dos levantamentos escolares de 3 de Março e pelo Levantamento do Aproveitamento, realizado no fim de cada ano.
As informações contidas no EducStat e no Inquérito de Indicadores Múltiplos são diferentes, como em todos os países. Isso por várias razões:
- enquanto os levantamentos feitos pelo Ministério são realizados simultaneamente e em datas semelhantes, os inquéritos familiares precisam de mais tempo para serem realizados e investigam às vezes a situação escolar em datas diferentes
- os inquéritos utilizam as declarações dos inquiridos enquanto o EducStat utiliza informação prestada pelas escolas, compiladas pelos distritos e pelas províncias, e ajustadas no sistema como um todo ao nível nacional.
A gestão da educação com base na monitoria do sistema deveria levar em conta uma gama ampla de dados sobre o sector. Dados bem tratados e visualizados de uma forma atraente tornam-se informação importante para os gestores tomarem decisões.
O Módulo de Monitoria em POEMA da Educação vai tratar um pouco desse assunto, apoiando o distrito a tomar decisões com base nos dados de que dispõe.
Para uma amostra (infelizmente em Inglês) de como dados estatísticos podem ser extremamente atraentes, visitem um dos meus websites favoritos, da organização Gap Minder. O objectivo desta organização é democratizar o acesso à informação gerada pelos institutos de investigação, transformando as tabelas cheias de números em gráficos interactivos e atraentes. Visite o portal desta organização clicando aqui.
Ah, pode-se também entender um pouco mais sobre o que são estes inquéritos de indicadores múltiplos visitando o site da Unicef sobre isso: clique aqui. E visite também o portal do INE em Moçambique, clicando aqui para ver as estatísticas disponíveis sobre a educação no país.
Continue visitando este blogue para mais informações interessantes sobre assuntos relacionados a POEMA da Educação em Moçambique.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Harmonização interna dos Módulos de Capacitação em POEMA da Educação
Nesta semana estão a contecer em Maputo as concertações para a formulação final dos Módulos de Capacitação Distrital em POEMA da Educação. Após os comentários técnicos recebidos do Ministério da Educação, um trabalho de harmonização de conceitos e procedimentos dentro de e entre todos os Módulos vai ter lugar. Isso necessita ainda algum consenso técnico, o que está em andamento.
Os últimos detalhes do projecto gráfico também estão em discussão, para avançarmos para a finalização. O calendário continua firme e sem mudanças!
Queremos lembrar a todos os leitores que POEMA não faz referência somente à capacitação. POEMA é a sigla que resume os principais processos que compõem o ciclo de gestão do sector público: planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação. Assim, todos nós do sector e fora do sector temos algum papel a jogar. Isso porque na colaboração com o sector da educação, devemos alinhar os procedimentos da nossa organização ou departamento ou direcção nos 5 passos POEMA: utilizando os procedimentos do Governo, preconizados nos regulamentos existentes para todos os sectores, sem criar novos procedimentos, ou procedimentos paralelos no P-O-E-M-A.
Assim, todos podemos contribuir para fazer rimar bem o POEMA!
Continuaremos a fornecer notícias sobre o processo.
Visitem sempre o nosso blogue.
Até o próximo encontro.
sábado, 1 de maio de 2010
Começa a fase de produção!
Começa o mês de Maio com o 1o. de Maio, o Dia dos Trabalhadores. Nosso dia! Continuamos juntos a avançar com o desenvolvimento dos Módulos de Capacitação em POEMA Educação, para dar aos funcionários do sector, trabalhadores da Educação em Moçambique, materiais de capacitação e de auto-aprendizagem de qualidade e com conteúdos práticos, que os ajudem a melhor servir às comunidades.
O mês de Abril terminou e assim também o prazo para comentários, revisões, acréscimos e correções aos textos originais dos Módulos. Os autores e os técnicos do Ministério da Educação já se manifestaram, e nos próximos dias estaremos recebendo a compilação de um trabalho de equipa que a todos impressiona e que nos enche de orgulho. Quanta motivação de todos os colegas para melhorar mais e mais a qualidade dos Módulos produzidos!
Começa agora a fase da produção dos materiais. Maio ainda verá os textos finais serem aperfeiçoados de acordo com os comentários, procedimentos verificados, materiais de referência devidamente registados.
Está já na fase final o desenvolvimento do conceito gráfico, tanto para o material impresso quanto para o material eletrónico. O pacote completo dos materiais será composto de:
- 6 brochuras contendo os conteúdos, os exercícios (e suas respostas) e as orientações para os facilitadores, que as utilizarão quando os Módulos forem objecto de capacitações formais pelas instituiçòes vocacionadas, ou por técnicos que organizam formações em gestão da Educação.
- 1 CD contendo todo o material impresso em formato eletrónico, além de todas as apresentações em slides para serem utilizadas durante as capacitações. Todo o material de referência estará contido numa biblioteca em formato eletrónico.
- 1 CD auto-instrucional com todos os 6 Módulos, totalmente desenhado e programado em eXe Learning, contendo exercícios interactivos para os conteúdos, uma biblioteca de textos de referência, um glossário e auto-testes para os utentes do material.
A adaptação dos textos para o formato do projecto gráfico será feita durante os meses de Junho e Julho, quando começará também a revisão linguística pelo ISAP (Instituto Superior de Administração Pública). Agosto e Setembro estão reservados para os últimos ajustes sob a coordenação dos autores e técnicos do Ministério da Educação, enquanto Outubro é o mês em que o material será impresso e finalizado.
O Ministério da Educação deve proceder ao lançamento do material a partir do mês de Novembro, para uso já na execução e monitoria 2011 e na planificação e orçamentação 2012.
Bom trabalho a todos!

Na foto, tirada há menos de um ano, em 29 de Maio de 2009, no encerramento do encontro de preparação dos autores dos Módulos: a Directora de Administração e Finanças, Celeste Onions; o Director de Planificação e Cooperação, Manuel Rego; e o Representante da InWEnt em Moçambique, Felix Cossa.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Módulos de Capacitação em POEMA: revisão dos conteúdos e exercícios a meio caminho
Vários eventos importantes estão a ter lugar no âmbito POEMA da Educação em Moçambique neste momento. Já há alguns anos, o Ministério da Educação vem fazendo esforços e desenvolvendo instrumentos para harmonizar e alinhar processos e instrumentos para a planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação do sector da Educação no país. Este esforço tem múltiplas dimensões: implica não somente harmonizar processos e instrumentos centrais com os de âmbito descentralizado, mas também processos sectoriais - da educação - com aqueles que estão a ter lugar no âmbito do Governo como um todo. Os principais desses processos de mudança da gestão do sector público são o Cenário Fiscal de Médio Prazo - que aumenta a capacidade de gestão das finanças públicas ao visualizar melhor as opções políticas dentro de envelope de recursos no médio prazo-, o orçamento programa - que relaciona a previsão e uso dos recursos com resultados mensuráveis a atingir -, e o uso do eSistafe - que informatiza progressivamente a orçamentação e execução financeira do sector público.
Além desse esforço em geral, o Ministério da Educação vem aumentando o escopo do diálogo com os níveis descentralizados da gestão do sector, uma vez que ao aumentar o poder descentralizado deve-se também aumentar a capacidade de diálogo para harmonizar procedimentos e objectivos políticos. Neste sentido, ocorre neste momento o Encontro Inter-Provincial Anual do Sector da Educação, que orienta a execução para o ano 2010 e prepara a planificação e orçamentação 2011. Neste encontro, vários temas relacionados a POEMA serão tratados: o balanço do novo modelo do PdA implementado em 2009 para o ano 2010, pela primeira vez relacionado directamente com os programas orçamentais, é um desses temas, por exemplo.

Os Módulos de Capacitação em POEMA da Educação continuam a ser revisados e melhorados pela equipa de desenvolvimento e também pelos técnicos do Ministério da Educação. O prazo para comentários é 30 de Abril. Se você tem interesse em também ler e comentar sobre os conteúdos e exercícios dos Módulos de Capacitação em POEMA, por favor, entre em contacto com o Secretário Executivo do Plano Estratégico da Educação, João Assale.
A partir de 30 de Abril, começa a fase de produção dos materiais: as brochuras com os conteúdos e exercícios, as orientações para facilitadores, os materiais de auto-aprendizagem em CD's interactivos, utilizando a linguagem de programação para materiais auto-instrucionais eXe-Learning.
Logo voltaremos com mais notícias!
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Entrega dos Módulos de Capacitação Distrital em POEMA para a Revisão Técnica
Caras e caros colegas e amigos,
Como planificado, a equipa de coordenação entregou ao Ministério da Educação, no dia 5 de Fevereiro, a colecção completa dos Módulos de Capacitação Distrital em POEMA da Educação, chegados na manhã do mesmo dia por DHL de Portugal, onde vive a nossa assessora didáctica. Nossa já conhecida Zenete França trabalhou incansavelmente em Janeiro para reunir, editar e imprimir brochuras e CDs com os materiais desenvolvidos pela nossa equipa multi-institucional, e testados pelos técnicos distritais no IFAPA da Beira no início de Dezembro de 2009.
Estou orgulhosa de fazer parte desta equipa que, em tão pouco tempo e sempre sem atrasar as datas de entrega, conseguiu produzir materiais riquíssimos, cheios de informações e orientações para procedimentos descentralizados na área de POEMA na Educação.
AGORA, o trabalho está com os autores, mais uma vez, e com as instituições colaboradoras, sob o olhar atento e supervisor técnico do Ministério da Educação. Os materiais já foram distribuídos dentro do Ministério para os técnicos competentes nas respectivas áreas, para a revisão técnica final. Mais uma vez os autores receberam a versão completa do seu trabalho e ainda podem fazer melhorias e adaptações. Receberam também cópias o ISAP, os IFAPAS, o Programa de Descentralização da Cooperação Alemã que colabora com o MAE e MPD na harmonização POEMA nos diversos sectores dos distritos.
Comentários, revisões e alterações são bem-vindas até o fim do mês de Abril, quando então começaremos a preparação da versão final para publicação. Contamos também com a colaboração das equipas de equidade do género e de prevenção e mitigação do HIV para verificar os impactos destes aspectos nos Módulos de Capacitação.
Espera-se que os seguintes produtos sejam preparados até Outubro:
1 conjunto de instrumentos para ser usado pelas instituições que fazem capacitação presencial, tais como o ISAP, os IFAPAS, a UP, o próprio Ministério, etc. Este constará de um CD completo e uma brochura de apoio à facilitação, com instruções para a organização dos eventos, programas diários, exercícios e respostas dos exercícios, tudo preparado para uma boa qualidade no ensino dos conteúdos.
1 outro conjunto de brochuras com as sínteses dos conteúdos, como material de referência. Serão brochuras individuais sobre cada um dos temas, que poderão ser utilizadas tanto para consulta como para auto-aprendizado.
1 conjunto de materiais auto-instrucionais, constando de um CD auto-instrucional utilizando o programa eXe Learning, que também será complementado pelas brochuras dos conteúdos para a referência, apoio e consulta.
Neste momento, para obter cópias dos materiais para a revisão técnica e comentários, por favor diriga-se ao Secretário Executivo do Plano Estratégico Sr. João Assale, ou ao Chefe da Planificação da DIPLAC, Sr. André Utui. Comentários e revisões devem ser enviados para valeria.salles@gmail.com até dia 30 de Abril.
As capacitações deverão ser iniciadas sob orientação do Ministério da Educação ainda neste ano de 2010, mas as instituições de formação em Gestão Pública já poderão utilizar o material assim que for publicado.
Mais uma vez agradeço a todas as companheiras e companheiros que colocaram seu tempo e disposição nesse trabalho! Vejam na fotografia a colecção produzida até agora.

Com os meus melhores cumprimentos, Valéria
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Parabéns a toda a equipa pelo sucesso da testagem no IFAPA da Beira!

Todos os autores dos Módulos estiveram presentes para testarem não só os conteúdos mas também os exercícios desenvolvidos, num processo de diálogo com técnicos de vários distritos das províncias de Sofala, Inhambane e Manica, além de técnicos das DPECs das 3 províncias, da DPOPH de Inhambane, e de técnicos do MEC que vieram verificar no terreno a eficácia deste processo multi-institucional e participativo.

As avaliações dos participantes falam por si (exemplos):
"O que mais apreciei foram os casos para estudo que reflectiram a nossa realidade nos distritos"
"As apresentações e discussões foram claras, objectivas e compreensíveis"
"Os exercícios foram excelentes porque criaram-nos qualidade para quando estivermos a executar o nosso trabalho"
"A maneira de ensinar é excelente pois cria mais vontade de aprender, e dá uma visão sobre o funcionamento das instituições do Estado"
Os participantes também expressaram claramente suas sugestões para a melhoria dos Módulos, e quase todas as sugestões foram bem práticas, orientadas para aperfeiçoar exercícios, ou clarificar conteúdos.
A motivação dos participantes e seu compromisso com a melhoria do trabalho nos distritos foram mantidos sob a liderança motivacional da especialista em didáctica Zenete França, sem a qual estes Módulos não teriam sido produzidos.

Muitos contribuíram de forma irrepreensível nesta jornada. Num post anterior, já publicamos os nomes dos principais autores e técnicos envolvidos. Mas gostaria de acrescentar os nossos agradecimentos ao Arlindo Reis, que liderou a logística na Beira, em coordenação com o Pró-Educação e o IFAPA.
Naturalmente, temos que agradecer também aos nossos anfitriões a Directora Manuela Farrão, do IFAPA, e também ao Director Provincial da Educação e Cultura Sr. Alves.
Os autores dos Módulos brilharam e viram seu trabalho incansável de produção dos materiais ser recompensado com a retroalimentação positiva dos participantes. Que belo trabalho!
Neste momento, todos os autores estão finalizando os seus Módulos de maneira a incorporar as sugestões do período de testagem. Uma versão completa será preparada e entregue ao MEC para comentários na primeira semana de Fevereiro de 2010.

Continuem acompanhando aqui esta jornada!
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Testagem ou ensaio dos Módulos POEMA com os técnicos distritais
Olá a todos!
Estamos a caminhar para os últimos momentos do desenvolvimento dos Módulos POEMA da Educação, em sua versão de testagem. Os autores estão a burilar seus módulos, com o apoio incansável da nossa assessora pedagógica, Zenete França, para finalizar uma versão completa a ser testada - ou ensaiada, como dizem alguns colegas - no IFAPA da Beira, entre os dias 23 de Novembro e 9 de Dezembro.
Parabéns a todos por este espírito de equipa e de dedicação que possibilitou que os Módulos conceptualizados no fim de Maio já estejam a ser testados apenas 6 meses depois, num processo altamente participativo e dinámico. A testagem com os técnicos dos distritos - a quem agradecemos antecipadamente! - é mais um passo em direcção à produção final dos Módulos de Capacitação Distrital em POEMA da Educação.
Os passos seguintes já foram descritos na postagem anterior deste blogue. Agora é hora de apresentar a equipa que tem trabalhado para tudo isso acontecer. Aqui estamos.
EQUIPA DE DESENVOLVIMENTO DOS MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA
Instituição Responsável
Ministério da Educação e Cultura do Governo de Moçambique
Direcção de Planificação e Cooperação: Manuel Rego
Direcção de Administração e Finanças: Celeste Onions
Secretaria Executiva do Plano Estratégico da Educação e Cultura: João Assale
Coordenação geral: Valéria Salles
Coordenação pedagógica: Zenete França
Apoio de produção: Ana Alécia Lyman
Autores principais
Ana Alécia Lyman
Crescêncio Manhiça
Helder Monteiro
Jean-Paul Vermeulen
Mahamudo Amurane
Obadias Uamusse
Oliver Schetter
Paula Mendonça
Salomão Chone
Apoio técnico principal
Artimisa Gonzaga
Chamusso Teixeira
Eduardo Gomane
Gabriel Lupenga
Helder Santos
Lázaro Massingue
Mikael Asen
Sérgio Martins
Sidonio Armando
Apoio Institucional
InWEnt - Capacity Building International
ISAP - Instituto Superior de Administração Pública
GTZ - Programa Pró-Educação (Cooperação Alemã)
GTZ - Programa Descentralização (Cooperação Alemã)
DED - Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social
CIDA - Agência Canadiana de Desenvolvimento
IFAPA - Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
2010
Na próxima semana, os Moçambicanos vão às eleições mais uma vez. Portanto, em 2010 teremos um novo Governo. Qual a implicação disso para a melhoria do sistema POEMA do sector da educação?
A optimização dos procedimentos de gestão da educação parece que continuará a passos largos nos próximos anos, com o progresso da descentralização de responsabilidades para os distritos que são, afinal, não só o pólo de desenvolvimento do país, mas onde a população está mais próxima dos governantes, sendo assim capaz de participar activamente, numa atitude cidadà para o desenvolvimento.
A criação dos Módulos de Capacitação em POEMA da educação para o nível distrital só vem confirmar este compromisso do Ministério da Educação e Cultura com o aprimoramento dos seus processos de gestão e com a qualidade dos seus quadros.
O desenvolvimento dos Módulos POEMA está sendo um rico processo de documentação do conhecimento tácito sobre o ciclo de gestão da educação, harmonizando, uniformizanndo, ordenando diretivas, instrumentos e regulamentos, de forma a oferecer aos gestores um conjunto de informação que os apóie a alcançar os objectivos da educação em Moçambique: o acesso universal ao ensino básico de qualidade, reduzindo as disparidades regional, de género e de idades, trazendo a todos a oportunidade de educação. Cidadãos educados são a maior riqueza que um país pode ter!
A pilotagem dos Módulos vai acontecer na cidade da Beira entre 23 de Novembro e 9 de Dezembro. Temos mais uma instituição parceira nesta caminhada: a delegação da Beira do IFAPA, Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica. Benvindos a esta equipa motivada e empenhada em contribuir para a qualidade da gestão da educação em Moçambique.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Já estamos nos preparando para a testagem dos Módulos!
Isso porque toda a equipa está mobilizada e já num processo bastante adiantado. Cada equipa modular está mobilizada para finalizar seus conteúdos em "sínteses", de forma a se poder compilar todos os exercícios, apresentações e outros elementos didácticos para a testagem dos Módulos com os seus beneficiários: técnicos dos Distritos. Zenete França, nossa assessora para didáctica de capacitação organizacional, continua a apoiar as equipas. Obrigada Zenete!
Iniciamos uma cooperação com o IFAPA - Instituto de Formação na Administração Pública e Autárquica da Beira, que é responsável em capacitar técnicos na zona Centro do país, e esperamos avançar esta colaboração para os outros IFAPAs também no futuro. Assim, a testagem dos Módulos será feita na Beira, em Sofala, de 23 de Novembro a 9 de Dezembro.
Os autores e co-autores todos estão de parabéns pelo esforço que fizeram em colocar no papel toda a sua experiência e os procedimentos legais necessários para a boa gestão da educação nos distritos. Devemos agradecer também aos outros colegas que participam de várias formas: comentando, verificando, corrigindo, acrescentando.
Após a testagem, os autores em conjunto com a Zenete França vão finalizar uma versão completa até fim de Janeiro, para ser editada para distribuição.
Continuaremos a postar aqui as novidades. Maiores infromações podem ser obtidas na Direcção de Planificação e Cooperação - DIPLAC do MEC.
