MINED participa da Conferência Internacional sobre o Futuro da Educação na Alemanha

Olá a todos!

O MINED esteve representado pelo Director-Adjunto de Gestão da Qualidade e Secretário Executivo do Plano Estratégico da Educação, João Assale, na Conferência Internacional sobre a Aprendizagem no Futuro - o papel da Educação na Agenda pós-2015", em Bona, na Alemanha, nos dias 3 e 4 de Julho últimos.

O Director Assale foi convidado como ex-aluno do Programa de Certificação Profissional Education Finance and Planning, do qual ele fez parte na turma de 2008 (implementado pela Universidade de Witwatersrand e pela GIZ-Cooperação Alemã para o Desenvolvimento).

A Conferência dedicou-se a debater o futuro da Educação no âmbito internacional, com ênfase nas implicações para este sector após 2015, quando novas metas deverão substituir os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio.

Durante a Conferência, ex-alunos de vários programas internacionais foram convidados a um workshop para discutir as características de um bom programa de capacitação, respondendo à pergunta "Quais são os critérios de qualidade para uma verdadeira experiência de aprendizagem?"

Estiveram presentes ex-alunos de vários países de programas de capacitação da GIZ na área de gestão e orçamento da Educação em África e na América Latina. Veja abaixo a foto do grupo de ex-alunos que se encontrou em Bona.

Ministério da Função Pública lança campanha para preservar a memória e melhor gerir os arquivos

Avaliação de Documentos Rumo à Preservação da Memória Institucional

O título acima é o lema da campanha de avaliação de documentos lançada no passado dia 10 de Junho pelo Ministério da Função Pública, em Moçambique. As cerimónias centrais do lançamento da campanha foram presididas pela Ministra da Função Pública, Victória Diogo e tiveram lugar no distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado. A campanha de avaliação de documentos, como foi referido na cerimónia de lançamento, visa garantir a guarda e acesso de documentos de valor permanente, como os que servem para o uso científico e probatório. A campanha terá a duração de 1 ano e será dirigida pelo Centro de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO).

A avaliação de documentos é uma acção que se enquadra nas normas e procedimentos do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE) aprovado pelo Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto. O Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto alterou o anterior Sistema Nacional de Arquivos, passando a designar-se Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE). O SNAE tem dois instrumentos para operacionalização das suas normas e procedimentos: o Decreto nº 36/2007 aprovou o Plano de Classificação de Documentos para actividades-meio e aprovou também a tabela de temporalidade e destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública.

A Tabela de temporalidade e de destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública é o instrumento que deverá sempre ser usado pelas comissões de avaliação de documentos no processo de avaliação dos documentos, a todos os níveis da Administração Pública.

É a Tabela de Temporalidade que define prazos para a guarda e a destinação de documentos. Nela estão definidos os tipos e os conjuntos de documentos, gerados ou recebidos pelas instituições no exercício da sua actividade, o prazo de guarda, nas fases corrente e intermediária e o destino que se deve dar a esses documentos, podendo ser sua eliminação ou sua guarda permanente.

A campanha de avaliação de documentos promovida pelo Ministério da Função Pública consiste na análise dos documentos arquivados nas instituições e na verificação dos prazos de guarda, com a consequente determinação do destino. O resultado da campanha deverá ser a posterior guarda permanente de alguns dos documentos e a destruição de outros. A destruição irá reduzir a massa documental arquivada nas instituições públicas, ceder espaço para futuros documentos a gerar ou a receber e facilitará o acesso aos documentos e arquivos para a boa administração do sector público.

Para além do estudo do Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto, as comissões de avaliação de documentos deverão consultar o Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro para rever o conceito de arquivos corrente e intermediário, nos números 1, 2,3 e 4 do Artigo 90.

O Módulo POEMA Documentos e Arquivos a ser lançado brevemente pelo Ministério da Educação será um valioso instrumento de apoio à campanha de avaliação de documentos rumo à preservação da memória institucional.

Clique aqui para consultar o Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto, que cria o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).

Clique aqui para consultar o Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública.

Clique aqui para consultar a Tabela de temporalidade e destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública.

Sucesso na cooperação em POEMA entre o Ministério das Obras Públicas e o MINED

Olá a todos!

É com prazer que a equipa POEMA relata estas últimas notícias.

O Ministério das Obras Públicas e Habitação, na pessoa de Sua Excelência o Ministro Cadmiel Muthemba, lançou no último dia 14 de Junho o módulo POEMA Gestão de Empreitada.

Resultado de um acordo de cooperação assinado em 2011, o Ministério das Obras Públicas e Habitação adoptou a abordagem didáctica e o formato gráfico dos módulos POEMA desenvolvidos pelo MINED.

Depois de terem publicado em conjunto o módulo POEMA Gestão do Património (que pode ser obtido clicando neste link) a cooperação agora volta-se para os procedimentos de gestão de empreitada, desde a preparação do concurso de obras até os procedimentos para a entrega e controle da qualidade.

O módulo POEMA Gestão de Empreitada foi desenvolvido pelo MOPH, com uma revisão técnica pelo MINED, para que este possa também distribuir esta obra para os seus técnicos nas províncias e nos distritos, o que vai acontecer ainda em 2013.

O lançamento teve lugar no anfiteatro da Direcção Nacional de Águas, com a participação - além do Ministro das Obras Públicas e Habitação -, do Director Nacional de Edificios, Sr. Brito Soca, responsável pela publicação do módulo.

Estiveram também representados o MINED, através do seu Director de Planificação e Cooperação, Manuel Rego, do chefe das Construções Escolares Eugênio Maposse, do Engenheiro Rui Fonseca, além de outros colegas do sector da Educação.

Outros ministérios se fizeram representar, tais como o Ministério da Saúde - MISAU, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento - MPD, entre outras instituições. Clique para ver o Programa do lançamento.

Na sua apresentação, o Director Brito Soca fez uma retrospectiva sobre a elaboração do Módulo POEMA Gestão de Empreitada, enquanto o Arquiteto Armando Paulino apresentou o próprio módulo de maneira mais detalhada. Para aceder à apresentação, pode clicar AQUI.

Para encerrar, o Ministro Muthemba fez um discurso realçando a importância do tema da gestão de empreitadas e do desenvolvimento deste tipo de material de capacitação profissional, no processo de descentralização. "É preciso formar os técnicos na base para melhorar a gestão de obras".

Em seguida, cada participante recebeu um exemplar do módulo Gestão de Empreitada, que o Sr. Ministro personalizou - assinando cada uma das cópias distribuídas.

O desenvolvimento do módulo POEMA Gestão de Empreitada teve o apoio técnico do Engenheiro Jean-Paul Vermeulen (Cooperação Alemã / GIZ).

Cerca de mais 100 exemplares do módulo serão distribuídas no Conselho Coordenador do MOPH,  que acontece nesta semana.



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O MOPH está a preparar mais 3 módulos POEMA:

• Projecto de Obra
• Manutenção de Edifícios
• Supervisão de Obra

O novo módulo POEMA Projecto de Obra foi testado com técnicos distritais nos dias 28 e 29 de Maio em Manica. Sua edição já está em fase de finalização. A primeira formação de formadores terá lugar já em Julho.

A testagem dos materiais POEMA com os grupos-alvo específicos faz parte dos critérios de qualidade da metodologia POEMA. Segundo o Engenheiro Vermeulen, "este tipo de testagem é muito importante para verificar o tempo que se prevê para a capacitação, para cada sessão, e ainda as sequências de aprendizagem além de ser uma oportunidade para fazer uma última revisão dos conteúdos".

Parabéns a todos os que trabalham nos módulos POEMA para capacitação em gestão do sector público!

Professional Certificate in Education Finance - applications open until June 30!

Se quiser se matricular no Professional Certificate in Education Finance e quiser se candidatar a uma bolsa completa para os estudos, visite:
www.gc21.de/education-finance

Faça o download das informações e da ficha de inscrição. Divulgue para seus colegas!

GIZ no apoio às DPECs e distritos de 3 províncias para optimização do processo POEMA

A GIZ - Cooperação Alemã - nos enviou notícias sobre seu trabalho em conjunto com as DPECs e distritos na área de optimização em POEMA Educação em 3 províncias no país: Sofala, Inhambane e Manica.

Acompanhe!

Técnicos da Educação de Cabo Delgado recebem capacitação em POEMA: leia as notícias!

Olá!

Recebemos nesta semana mais notícias do trabalho da Direcção de Recursos Humanos do Ministério da Educação, que implementou em conjunto com a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado duas capacitações POEMA para 66 dos técnicos distritais do sector.

A capacitação decorreu em Montepuez, e foi facilitada pelos já bastante conhecidos formadores POEMA Armando Leio Macaza e Zaroi Magara Manuel. Leia na íntegra o relato dos facilitadores:

Notícias do formador POEMA Fernando Jone

É com muito prazer que tomo a liberdade de mais uma vez conectar-me com a familia maravilhosa do POEMA para sobretudo informar que, neste ano, mais uma vez, tive o privilégio de dirigir algumas formações ligadas a POEMA.

Acompanhe!

Abertas as inscrições para o Professional Certificate in Education Planning and Finance, na Universidade de Witwatersrand

Olá a tod@s!

Informamos que estão abertas as inscrições para candidatos ao Professional Certificate in Education Finance, Planning and Economics, promovido em conjunto pela Universidade de Witwatersrand e pela GIZ - Agência de Cooperação Internacional da Alemanha.

As inscrições terminam no dia 30 de Junho. Leia a notícia completa, ao clicar em "Ler Mais".

Actividades para alinhar POEMA em Sofala em 2013

Olá!

Continuamos a receber informações de actividades de alinhamento dos processos POEMA que estão a acontecer nas províncias. São muitas as actividades em 2013. Vejam só o que vai acontecer em Sofala...

Gestão da Educação inserida na boa governação em geral

Olá a todos!
Nossa redatora, Valéria Salles, esteve de férias algumas semanas e volta agora à activa com boas notícias sobre o processo POEMA! Clique em "Ler Mais" para saber todas as novidades!