Moçambicanos no Encontro da Associação Africana de Planeamento e Finanças da Educação em Dar es Salaam

Este post é dedicado aos profissionais que trabalham com planificação e finanças da Educação. Muitas vezes pensamos que os serviços de Educação acontecem somente na escola, e nos esquecemos dos profissionais que são responsáveis por preparar as propostas de plano e orçamento, e negociar as prioridades do sector da Educação com os responsáveis pelas Finanças do país, que têm que tomar em conta as prioridades dos demais sectores do Estado, tais como a Saude, a Infraestrutura, Água e Saneamento...

É uma área técnica de muita responsabilidade! É por isso que o Ministério da Educação iniciou já há alguns anos o processo POEMA, de melhoria da gestão integrada dos processos de administração do sector, com foco especial para os níveis descentralizados: as províncias e distritos. O processo POEMA envolve a harmonização de procedimentos, o alinhamento de instrumentos, a planificação dialogada e integrada entre os níveis central, provincial e distrital, a fim de optimizar o uso dos recursos humanos, materiais e financeiros à disposição do sector. "Fazer mais com o que temos" é o lema do Ministério da Educação (MINED) na área da boa gestão da Educação.

Para discutir a questão da optimização do uso dos recursos mas também para identificar os factores prioritários que ligam a melhoria da administração à obtenção de melhores resultados nas escolas, cinco colegas Moçambicanos participaram da III Conferência Internacional em Planificação e Finanças da Educação, promovida pela Associação de ex-alunos da Universidade de Witwatersrand em Finanças da Educação e pela GIZ-Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, Programa Boa Governação Financeira. Na ocasião, foi eleita a nova directoria da Associação de ex-alunos.

Da esquerda para a direita: Richard Ratka (GIZ/boa Governação Financeira), Valéria Salles (facilitadora da Conferência), e a nova directoria: Fausia Simjee (Imprensa), Brighton Mutasa (Banco de Dados), Evelyn Mjima (Comunicações), Shem Bodo (Coordenador da Associação), Ben Nkonya (Coordenador-Adjunto), Glodean Thani (Comunicações).

Uma das principais conclusões da Conferência foi a identificação da Boa Governação como elemento que garante que o aumento de recursos disponíveis reverta em resultados de qualidade. Outros pontos de relevância apresentados foram:
- os resultados de uma pesquisa que liga claramente o nível de alfabetização dos pais ao desempenho do aluno na escola. Portanto, a alfabetização de adultos deveria ser pensada como um dos factores que levam à qualidade da educação, e não como um sub-sector separado dos outros;
- a implementação de um sistema de "indicadores sociais zonais" que fazem parte da fórmula de atribuição de recursos às escolas (em Moçambique usa-se até agora a distribuição calculada "per capita", no caso do Apoio Directo à Escola). Este sistema é baseado em estudos que mostram que a má situação sócio-económica do pais (ligada também ao analfabetismo) determina em alto grau os resultados escolares (por isso Mocambique implementa o aumento do ADE para crianças órfãs e vulneráveis);
- a importância do equilíbrio entre a "eficiência técnica" e a "eficiência orçamental". Enquanto a eficiência orçamental é relacionada à distribuição de recursos às áreas de maior prioridade e impacto (relação positiva entre o recurso utilizado e as prioridades nas políticas sectoriais), a eficiência técnica diz respeito à maneira como são feitas as coisas: tipo de currículo escolhido, tipo de distribuição de livros didácticos, tipo de administração, descentralização ou não etc.

Na abertura da Conferência, o convidado de honra Mr. Samataba (Secretário Permanente Adjunto do Gabinete do Primeiro Ministro da Tanzania) ressaltou a importância da troca de experiência entre países da região, em busca das melhores práticas. Treze países estiveram representados na Conferência. Veja abaixo a foto do grupo.