Leia aqui a retrospectiva do ano de 2012 para compreender o momento em que estamos no processo de harmonização POEMA...
Formadores qualificados para garantir a qualidade das capacitações
Em Fevereiro,
cerca de 30 formadores POEMA foram qualificados para utilizar técnicas de
capacitação de adultos orientadas para a criação de competências em gestão
descentralizada, nos seguintes temas:
- Planificação integrada com orçamentação
- Planificação e orçamentação de Recursos Humanos
- Banco de dados de Recursos Humanos
- Gestão e manutenção do património público
- Monitoria e avaliação no sector da Educação
Estes formadores
estão a servir às suas instituições no desenvolvimento de capacidades, mas
estão também a prestar serviços de capacitação em outras instituições
seleccionadas pela Direcção de Recursos Humanos do Ministério da Educação
(DRH/MINED), além de serem pessoas de referência no assunto POEMA quando há troca de experiências, optimizando estas actividades como elementos
de aprendizagem mútua.
Formações
A DRH/MINED está
a desenvolver um sistema de monitoria para acompanhar as capacitações em gestão
que estão a ser realizadas. Em 2013, a DRH/MINED espera trabalhar em maior proximidade com
os departamentos de Recursos Humanos provinciais para que estes possam coordenar maior
número de capacitações, assim multiplicando as oportunidades para os
técnicos gestores do sector da Educação no nível descentralizado.
Fundos para formações
Os fundos de
supervisão provincial e distrital, descentralizados a partir do MINED, são a
principal fonte de financiamento à disposição da administração descentralizada
da Educação para eventos de capacitação e desenvolvimento dos quadros técnicos. Além
deste fundo, as DPECs podem propor a orçamentação de actividades conjuntas entre si ou em
colaboração com o MINED.
Exemplos de actividades de capacitação facilitadas pelos formadores POEMA
NAMPULA
Promovida pelo
MINED e facilitada pelos facilitadores Zaroi Magaia e Emanuel Impissa, teve
lugar em Ribáuè, na província de Nampula, a formação de 66 gestores da Educação
(63 distritais e 3 provinciais) nos módulos POEMA Planificação e
Orçamentação e Gestão do Património, em Setembro.
O evento contou
com a presença do Administrador Distrital, Juma Taratibo, do Director Adjunto
Provincial de Educação, José Óscar Boaventura Chichava, e da Chefe do
Departamento de Recursos Humanos na DPEC-Nampula, Anabela Cidália Munarapa,
entre outras autoridades.
MANICA
A equipa de
formadores POEMA Alsénia Jamal, Artur Verniz, Paulo Mawire e Zaroi Magaia
promoveram uma capacitação para técnicos distritais em Manica, utilizando os
módulos POEMA Planificação e Orçamentação e Gestão do
Património. O evento teve lugar na vila de Catandica, distrito de Báruè, em
Agosto.
36 técnicos dos
Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia da província de Manica
participaram: lideranças distritais nas áreas de Recursos Humanos,
Administração e Finanças, e de Planificação. A abertura e o encerramento do
seminário contaram com a presença do Secretário Permanente de Báruè e do
Director Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
ZAMBÉZIA E SOFALA
O formador
Armando Leio Macaza, muito activo em POEMA, e estudante do curso de
pós-graduação da Universidade de Witwatersrand em Planificação e Finanças da Educação, fez para este blog um resumo das actividades em que esteve envolvido:
- Os chefes e técnicos das repartições de Recursos Humanos dos Servicos Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de todos os distritos das províncias de Zambézia e Sofala receberam capacitação para a optimização da planificação e orçamentação dos recursos humanos, além de iniciarem a organização dos seus banco de dados. Por outro lado, técnicos de todas as repartições dos SDEJT receberam a formação utilizando o módulo POEMA que enfoca a integração dos processos de planificação e orçamentação descentralizadas.
- A inovação e praticidade introduzidas pelo banco de dados dos recursos humanos motivaram o serviço de assessoria do colega Armando Leio para replicar a tecnologia também para outros serviços distritais e a Secretaria Distrital no Distrito de Nhamatanda, em Sofala. Agora todo o distrito possui o seu banco de dados dos recursos humanos, para além dos bancos específicos dos sectores da educação e também da saúde, mulher e acção social.
INHAMBANE
Os formadores Acácio Dionísio João, Mário Pereira, Arnaldo Xavier Bzanze e
Artimisa Gonzaga Bambo promoveram várias capacitações em Inhambane, com foco na Planificação e Orçamentação
de Recursos Humanos, destinadas a gestores de recursos humanos e financeiros dos Serviços Distritais de
Educação, Juventude e Tecnologia.
Os formadores João
Francisco Uache e Arnaldo Xavier Bzanze facilitaram a capacitação de 28
gestores distritais em rotinas de gestão financeira, baseadas no módulo de Planificação e Orçamentação e em outros instrumentos de apoio. Esta
capacitação contou com o envolvimento de técnicos de gestão financeira e o jurista da DPEC. Foi realizada ainda
uma capacitação de 28 técnicos distritais em estatísticas
educacionais.
Uma equipa formada
pelos formadores POEMA Artimisa Gonzaga e Acácio Dionísio e pelos técnicos da DPEP ligados à
base de dados de recursos humanos (Eduardo Ofice e Félix Bambo), prestou apoio a todos os SDEJTs da
província no preenchimento e uso da base de dados de recursos humanos. Neste momento, todos os SDEJTs de Inhambane possuem o banco de dados
operacional.
No decurso da
supervisão dos exames da 2ª época, a equipa POEMA realizou um levantamento das
necessidades de formação nas Escolas Secundárias Gerais e Técnicas
Profissionais, como complemento ao levantamento já feito ao nível dos SDEJTs, com
vista à elaboração do plano de capacitações para 2013.
MAPUTO
No MINED, a
formadora Teodora Cassamo utiliza os módulos POEMA como instrumento de apoio
aos pontos focais que trabalham na área da saúde escolar e prevenção e
mitigação do HIV / SIDA. Teodora utilizou, por exemplo, a análise FOFA, apresentada no módulo
de Planificação e Orçamentação, para apoiar os pontos focais a fazerem um
diagnóstico da situação, como ponto de partida para a planificação 2013.
Os chefes de
Secretaria da Cidade e da Província de Maputo também tiveram a oportunidade de
participar em formações POEMA, facilitadas pelos colegas do Instituto de
Formação Pública e Autárquica (IFAPA), Maputo. O foco da formação foi na
planificação, orçamentação e banco de dados dos Recursos Humanos, e foi
promovida pela DRH/MINED.
Os módulos POEMA
estão também a ser utilizados pelo IFAPA Maputo nos seus cursos modulares para
funcionários públicos. Duas formações tiveram lugar em 2012, utilizando os
módulos POEMA: uma em Monitoria e Avaliação e outra sobre a planificação,
orçamentação e o banco de dados dos recursos humanos, com a carga horária de 30
horas cada.Promoção do diálogo interdepartamental
Outras formações,
assessoria e desenvolvimento de banco de dados tiveram lugar por todo o país. A
avaliação mais comum entre os participantes é a percepção de que os módulos
POEMA promovem - na prática - o diálogo e a integração dos técnicos para que
façam uma gestão integrada, em que o plano fale com o orçamento, a
implementação e a monitoria sejam baseadas no plano e orçamento, e que a
avaliação leve em conta os dados da monitoria como uma boa base para a
planificação do ciclo seguinte.Novos elementos de diálogo
O Ministério da
Educação adoptou há alguns anos uma nova forma de fazer gestão. Quebrando a
tradição de que cada direcção nacional fizesse a “sua” reunião nacional, o
MINED adoptou POEMA como um princípio de integração de procedimentos e
alinhamento de instrumentos, principalmente entre os subsectores da
planificação, orçamentação e gestão de recursos humanos, tanto dentro do MINED
quanto em coordenação com os ministérios da Planificação e Desenvolvimento e
das Finanças. Todos os anos, realiza-se o encontro POEMA, por volta do fim do
mês de Março, quando técnicos nacionais, provinciais e alguns distritais
compartilham a discutem as principais questões de gestão do sector, de uma
maneira integrada e não fragmentada.
POEMinha
Em 2012, mais uma
novidade foi introduzida. Baptizada pelo Director de Planificação e Cooperação
do MINED, Manuel Rego, de POEMinha, uma reunião preparatória ao encontro
nacional POEMA teve lugar na província de Inhambane, e reuniu 4 direcções provinciais de educação e cultura, que
assim puderam aprofundar alguns aspectos críticos das questões a serem tratadas
no encontro POEMA. As províncias que fizeram POEMinha em 2012 foram Gaza,
Inhambane, Manica e Sofala.Na reunião nacional, o Director Manuel Rego elogiou a iniciativa e motivou outras provincias a realizarem reuniões regionais preparatórias.
POEMA no Plano Estratégico da Educação (PEE), 2012-2016
A aprovação do
novo Plano Estratégico da Educação pelo Conselho de Ministros marcou o ano de
2012. Segundo o plano, “mais de metade do orçamento será descentralizado para
os distritos que têm uma importante responsabilidade na implementação do plano.
Isto requererá uma atenção particular ao desenvolvimento institucional e dos
recursos humanos ao nível dos distritos, particularmente nos processos de
Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação (POEMA).” (PEE,
p.7)
Veja um resumo do ciclo de gestão POEMA:
Veja um resumo do ciclo de gestão POEMA:
No seu programa
Desenvolvimento Administrativo e Institucional, o PEE propõe que seja criado um
“sistema administrativo para a gestão do Sistema Educativo, com maior eficácia
e eficiência”. Explica ainda que gestão do sector “integra-se no ciclo nacional
de planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação (POEMA). O desenvolvimento,
nesta área, integra-se nas reformas ao nível do sector público do país. O
desenvolvimento do sector público parte de uma visão holística em relação ao
conceito de “boa gestão” que incorpora: i) a descentralização do poder na
tomada de decisões e de gestão, ii) a profissionalização do sistema e dos seus
funcionários, e iii) a transparência e a responsabilização na alocação e
aplicação dos recursos disponíveis”.
No caminho para
estes objectivos, o Programa de Actividades de 2013 propõe a introdução da
planificação plurianual e a capacitação dos técnicos através dos módulos e do
CD auto-instrucional POEMA.
Clique AQUI para fazer o download do Plano Estratégico da Educação (2012-2016)
Padrão de qualidade para materiais de capacitação
Documentos
analíticos sobre a qualidade das capacitações realizadas em Moçambique
ressaltam a falta de um padrão de qualidade didáctico, a não-orientação para um
grupo-alvo específico, a fraqueza dos materiais de ensino e a não
profissionalização dos capacitadores, muitas vezes funcionários técnicos sem
qualificação específica na formação de adultos (consulte os documentos
de avaliação do Plano Estratégico da Educação).
Os módulos de
capacitação POEMA introduziram uma nova visão sobre o que é a “qualidade”
didáctica de um material de formação, além de ter propiciado a formação de
formadores que não só “repetem” o que aprenderam, mas são capazes de
planificar, adaptar, e complementar o material POEMA de acordo com a situação
que encontram no terreno.
Novos autores e novos módulos POEMA em 2013 e 2014
Para além da
Formação de Formadores, realizada entre 2011 e 2012, num total de 120 horas em
3 semanas de trabalho, foi preciso em 2012 reflectir sobre como continuar a
utilizar a metodologia didáctica POEMA para novos temas. Cada autor de um módulo deve ser capaz de compreender os princípios do Ciclo de Aprendizagem Vivencial,
e utilizá-lo para definir as competências esperadas, para redigir os materiais de
orientação, para criar os exercícios e garantir que, no final da formação, os
participantes tenham vivenciado o
tema a ponto de serem capazes de aplicar o que aprenderam numa situação pessoal ou
profissional.
Várias
instituições manifestaram interesse em desenvolver novos módulos POEMA em 2012.
Para além do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), que já coopera com o MINED desde 2009, solicitaram formação na autoria de novos módulos o
Ministério das Finanças (MF), através do Programa Nacional de Planificação e
Finanças Descentralizadas (PNPFD); o Ministério da Função Pública, através da
Direcção de Gestão Estratégica de Recursos Humanos; o IFAPA Beira; o
Departamento de Estatística do MINED; o Programa Descentralização da Cooperação
Alemã (GIZ); e a Direcção do Ensino Primário do MINED que colabora com o
Pro-Educação (GIZ) e a organização Progresso.
Para atender a
esta demanda, e garantir que os novos módulos POEMA mantenham a
sua qualidade, uma Formação de Autores POEMA teve lugar em Outubro, durante 4
dias. A formação foi realizada através de uma cooperação entre o MINED, o MOPH,
o PNPFD e a GIZ. Neste momento, existem 7 grupos a trabalhar em novos módulos
POEMA, com os seguintes temas:
- A gestão das receitas distritais
- O pagamento de salários
- A execução de bens e serviços
- Uso da estatística na tomada de decisões
- A gestão da escola
- A gestão de capacitações
- Planificação e orçamentação distrital
- Lançamentos 2013
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
O MPD lançou um panfleto sobre a Gestão por Resultados, adoptando a metodologia POEMA. Nesta publicação, o MPD reforça os conceitos e materiais do módulo POEMA Planificação e Orçamentação, como por exemplo o método FOFA, utilizado para ligar a fase do diagnóstico da situação à fase da planificação. Clique aqui para aceder ao panfleto do MPD. Veja a notícia abaixo sobre o CD auto-instrucional e clique no link para ver a sessão de ensino sobre o método FOFA.
O CD auto-instrucional POEMA
Um dos grandes objectives na área da capacitação em gestão, fixado para 2012, foi a adaptação dos módulos de capacitação POEMA, já publicados, para o formato auto-instrucional, em CD. Conceptualizado para cobrir as necessidades de auto-capacitação dos técnicos que não têm oportunidade de participar numa formação facilitada por um formador profissional, o CD auto-instrucional POEMA foi desenvolvido por uma equipa de autores em colaboração com especialistas em educação electrónica à distância.
Espera-se que
cada gestor do sector da Educação receba um CD, para guiá-lo nas acções de
planificação, orçamentação, gestão do património, banco de dados dos recursos
humanos, monitoria e avaliação, além de proporcionar conhecimentos básicos em
informática.
O CD contém uma extensa biblioteca contendo leis, documentos,
estudos e regulamentos relevantes para os gestores.
Para ver um exemplo de uma das sessões do CD POEMA, clique AQUI. Terá a oportunidade de navegar pela Sessão 3 do Módulo de Planificação e Orçamentação, que versa sobre a abordagem FOFA.
O módulo POEMA Documentos e Arquivos
O módulo POEMA Gestão de Empreitada
Desenvolvido pela
equipa da Direcção Nacional de Edifícios do Ministério das Obras Públicas e Habitação, e certificado pelo Departamento de Construções Escolares e Equipamentos do MINED, o módulo
Gestão de Empreitada já foi finalizado, e será impresso e distribuído no início
de 2013. O módulo Gestão de Empreitada é o primeiro a ser oficialmente incluído
no currículo regular do IFAPA (Centro), com uma carga horária de 30 horas. O
módulo aborda todas as fases da gestão de empreitada de obras públicas, desde a
concepção, contratação até a entrega, incluindo a contratação dos fiscais de
obra. Com foco na capacitação dos técnicos do Governo Distrital, o módulo será
complementado pelo tema Gestão de Infra-Estrutura, de um dia, para pontos
focais de manutenção dos edifícios públicos.
Colaboração com o IFAPA Beira
A colaboração
entre a equipa POEMA e o IFAPA Centro, localizado na cidade da Beira, já vem
desde 2010, quando as primeiras versões dos módulos POEMA foram lá testadas com
técnicos distritais. A colaboração agora está mais forte ainda.
Formadores
provinciais já haviam sido capacitados em Julho na temática e participarão no início de 2013 de uma formação
psico-pedagógica para poder constar na lista dos formadores acreditados no
IFAPA. As Direcções Provinciais das Obras Públicas já iniciaram as formações
dos técnicos distritais dos Serviços Distritais de Planeamento e
Infra-estrutura (SDPI), utilizando o módulo Gestão de Empreitada. O processo
vai continuar em 2013 com a publicação do módulo.
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