Recebemos nesta semana mais notícias do trabalho da Direcção de Recursos Humanos do Ministério da Educação, que implementou em conjunto com a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado duas capacitações POEMA para 66 dos técnicos distritais do sector.
A capacitação decorreu em Montepuez, e foi facilitada pelos já bastante conhecidos formadores POEMA Armando Leio Macaza e Zaroi Magara Manuel. Leia na íntegra o relato dos facilitadores:
Decorreu de 3 a 7
de Junho de 2013, na Província de Cabo-Delgado, no Distrito de Montepuez, um
seminário de capacitação em POEMA, com conteúdos relacionados com a
Planificação, Orçamentação e a Gestão de Património. Nela participaram 66
técnicos sendo um (1) gestor da Repartição de Recursos Humanos, um (1) gestor
da Repartição de Planificação e um técnico relacionado com a área financeira de
cada Distrito. Fizeram parte deste evento altas individualidades como o Senhor
Director Provincial de Educação e Cultura Adjunto, o Presidente do Conselho
Municipal do Município de Montepuez e um representante do Serviço Distrital de
Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito. 
A sessão de
abertura foi orientada pelo Senhor Director Provincial de Educação e Cultura
Adjunto, que ao longo do seu discurso frisou bastante a questão duma correcta
Planificação poder ajudar no cumprimento dos objectivos traçados a partir do
nível mais alto (o Governo) e ao mais baixo (Escola). Deu grande realce a
importância dos conteúdos constantes dos módulos em destaque. Outro olhar, cingiu
na Gestão do Património do Estado, pois o Estado gasta muito em compra do
Património, com intuito de criar mínimas condições de trabalho, mas este não
dura muito tempo pelo seu mau uso.
Para a moderação do
referido seminário, o MINED indicou os senhores Armando Leio Macaza e Zaroi Magara Manuel, vindos de Sofala e
Manica respectivamente.
Obedecendo à metodologia na abordagem POEMA, no primeiro dia decorreram 3 sessões, cuja
reflexão feita pelos participantes tirou as seguintes conclusões:
- Deve-se atentar para a necessidade de analisar os dados antes de os enviar para quem é de
direito;
- Dar importância e implementar a supervisão integrada, pois esta é mais abrangente;
Há necessidade de conservar os arquivos (relatórios de supervisão, dados
estatísticos e mais outros) para que os documentos sejam usados como fonte de dados para facilitar
o estudo da série histórica e determinar a tendência dos indicadores.
No segundo dia,
tiveram lugar as sessões 4 a 6 do módulo Planificação e Orçamentação, cujas
reflexões indicaram as ideias seguintes:
- É importante ter em conta as séries históricas de dados, pois indicam as
tendências e somente com base na análise das tendências dos indicadores, pode-se tomar uma decisão para
reverter ou consolidá-las;
- É importante a observação da calendarização das actividades e dos
respectivos prazos;
- É importante que os técnicos distritais pratiquem mais a questão de
transposição de indicadores nacionais e provinciais para a realidade do
distrito para melhorar a planificação dos resultados a serem alcançados;
No terceiro dia,
decorreram as sessões 7 a 9, cujos conteúdos foram as principais despesas do
sector e as fontes de receitas no distrito. A aprendizagem incluiu também o orçamento por programa e a elaboração e harmonização do plano operativo do sector, o PdA, com o Plano Económico e Social do distrito, o PESOD.
Estas foram as reflexões dos participantes:
- Compreender a composição dos custos relacionados aos recuros humanos foi importante, pois os participantes concluíram que a situação de
atribuição da segunda turma e horas extras em número maior que o devido deve-se também ao cálculo incorrecto das necessidades, particularmente no que diz respeito ao número de
docentes com turmas. Existem docentes que fazem trabalhos noutros sectores
recebendo pela Educação, docentes a fazer trabalhos moderados devido ao seu
estado de saúde, e ainda outros são chefes de secretarias – só para citar alguns
exemplos. Ao fazer o cálculo para contratar novos docentes, estes são contados
como se estivessem na sala de aulas e com turmas. É necessário prestar atenção
a estes casos.
No quarto e quinto
dia, os participantes vivenciaram os conteúdos relacionados à Gestão do Património do
Estado, um assunto que normalmente não é tratado pelas capacitações do sector. Além de terem demonstrado a sua satisfação com o tem em geral, os participantes fizeram as seguintes reflexões:
- É oportuno receber um reforço de instrumentos orientadores, como é o caso dos decretos contidos na Biblioteca existente no CD dos Módulos POEMA;
- Foi de muita valia aprender o manuseio do Classificador Geral das Despesas. Era um instrumento que
se usava com dificuldades;
- A distinção de bens de domínio público daqueles de domínio privado foi um
conceito novo;
- Percebeu-se que as actividades de manutenção de bens em muitos dos casos não são planificadas nem orçamentadas;
- A priorização da manutenção dos bens de Estado é importante porque
reduz custos para o Estado e o ciclo de vida útil do bem é muito maior.
Os facilitadores
O grupo de facilitadores agradece a entrega
dos participantes nas discussões em sessões plenárias, o que tornou o trabalho vivo, interessante e criativo. Embora a representação feminina na sala fosse menor, as intervenções deram-se a todo gás com a contribuição das técnicas.
Os facilitadores agradecem à direcção do Instituto de Formação de Professores de Montepuez
por proporcionar um ambiente aprazível para a realização do seminário e
pelo apoio na reprodução dos exercícios; ao Serviço Distrital de Educação,
Juventude e Tecnologia pela organização e coordenação de questões protocolares
e à Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado por todas as
questões organizacionais, pelo carinho que demonstraram durante a nossa estadia
em Montepuez.
Esperamos que
através do POEMA, os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia planifiquem e orçamentem mais racionalmente as actividades que realmente
representam as necessidades das comunidades, além de contribuir para a manutenção dos bens públicos, contribuindo assim para a consecução dos objectivos estratégicos do governo e do
país no seu todo.
Cabo Delgado, 7 de Junho de 2013
